O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, participou, nesta sexta-feira (1º), da mesa oficial de abertura do V Congresso Paraibano de Direito Tributário, no auditório do Garden Hotel, em Campina Grande.

O Congresso, que será realizado em dois dias, vai debater diversas temáticas atuais como a Reforma Tributária, Tributação e Novas Tecnologias, Crimes Tributários, Transação Tributária e Planejamento Tributário. O evento atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação como, por exemplo, advogados, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, promotores de justiça, integrantes de RH, controles internos, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além de estudantes e público em geral.

O secretário Marialvo Laureano destacou a participação de diversos auditores fiscais da Sefaz-PB e do Conselheiro de Recursos Fiscais da Sefaz-PB, Eduardo Frade, que representa a Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), no V Congresso Paraibano de Direito Tributário, que abordará temas atuais e relevantes nesta sexta-feira e no sábado, em Campina Grande.

“O Congresso vai discutir, por exemplo, a Reforma Tributária que está em tramitação no Senado Federal, tendo na mesa de debate a participação do auditor fiscal da Sefaz-PB, Ronaldo Medeiros. Penso que é muito importante a participação dos auditores fiscais em congressos, pois é mais uma forma de atualização e também de capacitação, por isso temos apoiado e incentivado a participação dos auditores em eventos dessa natureza”, comentou.  

A Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão de capacitação da Sefaz-PB, apoia institucionalmente o “V Congresso Paraibano de Direito Tributário”, como forma de disponibilizar a atualização técnica permanente ao corpo de Auditores Fiscais da Paraíba.

DEBATEDOR – Além da participação de gestores e auditores fiscais da Sefaz-PB no Congresso, neste sábado, 2 de setembro, às 10h30, o auditor fiscal Ronaldo Medeiros, que é doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), vai participar da mesa como debatedor sobre “Temas da Pré-Reforma Tributária”, ao lado de José Gomes.

Já o auditor Alexandre Salema, que é doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, vai participar do Congresso na condição de membro da Comissão Científica da apresentação dos artigos.

HOMENAGEM – O V Congresso Paraibano de Direito Tributário prestará este ano uma homenagem especial ao professor Roque Antônio Carraza, titular da cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP e autor de diversas obras jurídicas, a exemplo do “Curso de Direito Constitucional Tributário”, “ICMS”, dentre outros.

REALIZAÇÃO – O evento, que é realizado pelo CEIJ (Centro de Estudo Integrado) Jales e CASP (Centro Acadêmico Sobral Pinto) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com apoio Institucional da Universidade Estadual da Paraíba e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), terá ao todo dez palestrantes renomados, com discussões e questões de maior relevância e atualidade, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal, com proposições de soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetiva certeza e segurança jurídica.