Pauta 145ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 16 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/LNueKOHDE4K?feature=share

ORDEM DIA:

I - EXPEDIENTE:

II - JULGAMENTOS:

1. PROCESSO N° 0410292019-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator(a): CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
Relator do Voto Vista: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO N° 1133092018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TNL PCS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator(a): CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. PROCESSO N° 1453742015-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TNL PCS S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator(a): CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. PROCESSO N° 0637452018-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S.A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ BARBOSA FILHO
Relator(a): CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. PROCESSO N° 0110112020-7
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relator(a): CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. PROCESSO N° 1727472020-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator(a): CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 08 de maio de 2023.

     LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
        Matrícula 147.939-3