Pauta da 300ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de julho de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/frJwukkTUiw?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0274362020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LAFARGEHOLMCIM (BRASIL) S. A. (NOVA RAZÃO SOCIAL: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Advogados: Sr.º MARCOS CORREIA PIMENTEL MAIA, inscrito na OAB/RJ sob o nº 146.276 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. PROCESSO Nº 1092362022-2 - e-processo nº 2022.000159057-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JORGE VIEIRA DE MELO CCICMS: 16.040.669-2
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. PROCESSO Nº 1459252021-1 - e-processo nº 2021.000198907-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Representante: Sr.º LEONARDO DOS ANJOS, inscrito no  CPF sob o nº 063.308.579-03
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. PROCESSO Nº 1452392021-4 - e-processo nº 2021.000193913-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POSTO DE COMBUSTÍVEIS TIBIRI LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: KARLA DEBORA NUNES MOTA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

5. PROCESSO Nº 1384562021-8 - e-processo nº 2021.000198896-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EMPRESA DE PREMOLDADOS S.A.
Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSO FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 2556832021-7 - e-processo nº 2021.000300638-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JOAQUIM QUEIROZ FARIA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 04 de julho de 2023.
                                                 
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -