Pauta da 155ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/xxoPtkDLXTQ?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1750792015-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227 E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MÔNICA GONÇALVES S. MIGUEL
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo N° 1395612019-1 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAJELA HOSPITALAR LTDA.
Advogado: Sr.º GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA, inscrito na OAB/CE sob o nº 10.587 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo nº 1439952020-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª Recorrida: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Advogado: Sr.º JOSÉ GOMES DE LIMA NETO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.252
2ª Recorrente: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARIA JOSE LOURENÇO DA SILVA e PATRÍCIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo n° 1784752018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA.
Relator a: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1766762015-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMP BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
2ª Recorrente: EMP BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARÍSE DO Ó CATÃO e CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
Relator do voto vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 15 agosto de 2023.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -