🍪 Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site. Ao usar nosso site você concorda com os cookies.
Aceitar
Skip to content
Secretaria de Estado da Fazenda
ATF
WEBMAIL
FALE CONOSCO
e-Processo (Cons. de Tramitações)
e-Processo (Login)
Sefaz
(Versão Nova)
ACESSE A INTRANET
ACESSO RÁPIDO
IPVA
Cadastro de Contribuintes
e-Processo (Login)
e-Processo (Consulta de Tramitações)
DTE
ATF
Webmail
Denúncia
Fale Conosco
Transparência Fiscal
Intranet
Sefaz (VERSÃO NOVA)
Institucional
Secretários
Gestores
Hierarquia Organizacional
Organograma SEFAZ
Fazenda - Sede
Gerências Regionais
Centro de Atendimento ao Cidadão
Unidade de Atendimento ao Cidadão
Postos Fiscais
Corregedoria Fiscal
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Legislação
Empresa
Cadastro de Contribuintes
Conselho de Recursos Fiscais - CRF
Informações Gerais
Pauta de Julgamentos
Acórdãos
Notas Fiscais
NF-e
NFC-e
NFA-e
NF3-e
Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica
Documentos Fiscais
AIDF
MDF-e
CT-e
CT-e OS
BP-e
ECF Online
PED
GTV-e
Declarações
SPED - EFD-ICMS/IPI
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST (2)
Convênio ICMS 115/03
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA
Guia de Informações Mensais - GIM
Guia de Informação sobre o Valor Adicionado - GIVA
Anos Anteriores
Simples Nacional
Informações Gerais
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)
Microempreendedor Individual
Tributos – Cartão e GNRE
Pagamentos de débitos - Cartão de Crédito
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
Índices e Tabelas
Pauta Fiscal de Fretes
Pauta Fiscal Produtos
Tabela de Municípios
Tabela de Receitas
UFR-PB
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis
IGP-DI - IPCA - SELIC
Substituição Tributária
Cobrança Automática
Informativos Fiscais
Anexo 5 (do RICMS-PB)
Anexo 7 (do RICMS-PB)
Cidadão
Pagamentos de débitos - Cartão de Crédito
Consulta Documentos Assinados Eletronicamente no ATF
Documentos Fiscais
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e
Diário Oficial Eletrônico - DOe-SER
Consulta Cadastro PB
Consulta Selo - Água Mineral
Consulta Selo Valid
Consulta Selo IGB
Arrecadação
IPVA
Manual Emissão DAR
Municípios (Informações)
Índices e Tabelas
Pauta Fiscal de Fretes
Pauta Fiscal Produtos
Tabela de Municípios
Tabela de Receitas
UFR-PB
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis
IGP-DI - IPCA - SELIC
Leilão Veicular - GR1
e-Fisco
Assinador Digital de Documentos
Manual de Utilização do Assinador
Baixar Assinador Digital de Documentos
DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico)
Manual DT-e
Acesse o sistema
Manual de Procuração Eletrônica
e-Processo
1 - LOGIN
2 - CONSULTA DE TRAMITAÇÕES
e-Profisco
CREF (Habite-se)
e-CREF (Acesso Restrito)
Consultar CREF
Consultar Pendência CREF
Portaria CREF
Orientações para obtenção do CREF
Requerimento do CREF
Orientações para Requerimento
Anexo I - Requerimento
Anexo II - Especificações
Anexo III - Declaração
Termo de Prazo
GLME (Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira)
Manual GLME
Acesse o sistema
Profisco ll
Portal da Informação
Documentos Fiscais
CREF (Habite-se)*
Fiscalização
Municípios - Repasse (IPM/IPVA)
Guia de Informação Mensal - GIM
Calendário IPVA
Substituição Tributária
Estabelecimentos
ITCD - Informação
Arrecadação
Índices e Tabelas
UFR-PB
Tabela de Receitas
Pauta Fiscal de Produtos
Pauta Fiscal de Fretes
Tabela de Municípios
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis
IGP-DI - IPCA - SELIC
Home
Legislação
Acórdãos
Ac. 2022
Ac. 2022
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0552/2022 PROCESSO Nº 0720422016-1
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0551/2022 PROCESSO Nº 1460262021-3- e-processo nº 2021.000205689-5
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0550/2022 PROCESSO Nº 1460282021-2- e-processo nº 2021.000198840-9
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0549/2022 PROCESSO Nº 0240292021-1 - e-processo nº 2021.000019830-4
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0548/2022 PROCESSO Nº 1879522017-8
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0547/2022 PROCESSO Nº 0240192021-8 - e-processo nº 2021.000019839-0
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0546/2022 PROCESSO Nº 1720712020-6
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0545/2022 PROCESSO Nº 1157682021-1 - e-processo nº 2021.000160266-4
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0544/2022 PROCESSO Nº 0900182017-4
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0543/2022 PROCESSO Nº 0730582021-0 - e-processo nº 2021.00087996-0
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0542/2022 PROCESSO Nº 1678722019-7
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0541/2022 PROCESSO Nº 1843632017-4
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0540/2022 PROCESSO Nº 1423662016-2
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0539/2022 PROCESSO Nº 1063722021-8 - e-processo nº 2021.000132993-5
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0538/2022 PROCESSO Nº 1335582021-0 - e-processo nº 2021.000175829-0
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0537/2022 PROCESSO Nº 0980222019-1
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0536/2022 PROCESSO Nº 0503792021-3- e-processo nº 2021.000044400-0
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0535/2022 PROCESSO Nº 1696012017-9
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0534/2022 PROCESSO Nº 1017702021-0 - e-processo nº 2021.000125208-5
Outubro 2022
ACÓRDÃO Nº 0533/2022 PROCESSO Nº 1810712017-5
Página 8 de 35
3
...
5
6
7
8
9
...
11
12
Educação Fiscal
FPAT
UFR-PB do Mês
Denúncia
SIC-PB
Acesse
Servirtual
Portal da Secretaria de Receita
Intranet
Legislação
Denúncia
Notícias
Fale Conosco
Mapa do Site
Institucional
Secretários
Gestores
Hierarquia Organizacional
Organograma SEFAZ
Fazenda - Sede
Gerências Regionais
Centro de Atendimento ao Cidadão
Unidade de Atendimento ao Cidadão
Postos Fiscais
Corregedoria Fiscal
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Links
Governo do Estado da PB
Transparência Fiscal
Detran
ESAT - Escola de Administração Tributária
Selo de Segurança de Água
SPED Fiscal
Portal REDESIM
Portal Nacional da NF-e
Portal Nacional da NFC-e
PORTAL NACIONAL DA CT-E
PORTAL NACIONAL DA MDF-E
O que significa...
ICMS
IPVA
ITCD
TAXAS
DOCUMENTO
PROCESSO
NF-e
NFC-e
CT-e
MDF-e
ECF
AIDF
GIA-ST
GIM
GNRE
PED
PAT
EFD
Newsletter
-
Saiba tudo sobre nossas novidades, lançamentos e serviços...
Voltar ao topo
Nome de Usuário
Senha
Entrar