Pauta da 150ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/I9Q83Uh14lM?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1831872017-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrente: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA / MÔNICA G6. PROCESSO Nº 1125012020-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃ JUDICIAL
RecONÇALVES DE SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. PROCESSO Nº 0564042020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JPM JOAO PESSOA MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado: Sr.º TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. PROCESSO Nº 1317302019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. PROCESSO Nº 1860482020-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GROTA ESTIVAS E CEREAIS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO Nº 1952792020-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAGAZINE LUIZA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONVERVA ARRUDA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. PROCESSO Nº 0638742018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Sr.º ERICK MACEDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 16 junho de 2023.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -