Pauta da 296ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/PHSjQfwihjQ?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0480612020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BONOPREÇO ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETOelator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. PROCESSO Nº 1852552019-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 8.386
2ª Recorrente: NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCA ROSÂNGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. PROCESSO Nº 0818282021-9 -  e-processo nº  2021.000108139-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FLAVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. PROCESSO Nº 1719942021-8 - e-processo nº 2021.000216362-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EWERTON GOMES DA SILVA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. PROCESSO Nº 0409102017-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 0517822018-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: VIA VAREJO S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

 João Pessoa, 16 de junho de 2023.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -