Pauta da 295ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de julho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/SQLsbbWGh6o?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1489102018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FRIGERLAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Recorrida:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ABDERVAL URQUIZA FEITOSA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2.PROCESSO Nº 0883782017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuantes: SÉRGIO RICARDO A. NASCIMENTO e FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. PROCESSO Nº 0457182020-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELIENE GUIMARÃES - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. PROCESSO Nº 1360072017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANA CECILIA FERREIRA DE SOUZA BERNARDINO - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: DUY ALA DE ARAUJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. PROCESSO N° 1502142018-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL NÓBREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Sr.º THIAGO SÁVIO ALMEIDA DURAND GOMES, inscrito na OAB/PB sob o nº 21.175
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FLAVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6. PROCESSO Nº 1459822021-0 - e-processo nº 2021.000196699-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ARAUJO DIAS DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 26 de junho de 2023.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -