Pauta da 294ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de julho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/NEJNnKrSPbA?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0979662019-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DICOPLAST DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELOAutuante: RUY CARNEIRO BATISTA DE PAIVARelator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO Nº 0016822020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DA LUZ VITORINO
Recorrida: GERÊNCIA EXEC DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. PROCESSO Nº 1965772021-4 - e-processo nº 2021.000230354-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HIPER MAIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAFAEL ARAUJO A. VIEIRA DE REZENDE
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. PROCESSO Nº 1834152018-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA MERCEARIA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

5. PROCESSO N° 2339572021-7 - e-processo nº 2021.000258363-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: METAL MOTOS FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FRANCISCO SERGIO FORTALEZA DE AQUINO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6. PROCESSO Nº 0885562021-5 - e-processo nº 2021.000095847-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSE MARCONDES ALVES - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 26 de junho de 2023.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -