Pauta da 304ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/68-yQue2y-I?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0819492021-3 - e-processo nº 2021.000088495-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
. Processo nº 1720862021-0 - e-processo nº 2021.000220656-8REURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE NTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
Relatora do Voto Divergente: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

3. Processo nº 1673292021-9 - e-processo nº 2021.000212637-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ARLINDO DA FONSECA LINS & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ LUÍS ACCIOLY GALVÃO CAVALCANTE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
Relator Voto Vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1376062018-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: BORGES ELETROMÓVEIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: CLAUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 0296082022-3 - e-processo nº 2022.000035238-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SEXRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2613352021-3 - e-processo nº 2021.000308149-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS RODRIGUES & MARINHO LTDA - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

7. Processo nº 1015322021-0 - e-processo nº  2021.000135070-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida:  ASSA ABLOY NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
Repartição Preparadora:  CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA

João Pessoa, 22 de agosto de 2023.
                                                  
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -