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- 06 Setembro 2023
Pauta da 158ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de
Pauta da 158ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/IxLOIad9Zz4?feature=share
JULGAMENTOS:
1. Processo n° 1395612019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAJELA HOSPITALAR LTDA
Advogado: Sr.º GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA, inscrito na OAB/CE sob o nº 10.587 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
2. Processo nº 1453632020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º André Mendes Moreira, inscrito na OAB/MG sob o nº 87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.
3. Processo nº 2349812021-2 - e-processo nº 2021.000262244-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLTUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PRIME INDÚSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI
2ª Recorrente: PRIME INDÚSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
4. Processo nº 1363832017-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: FRANGO MACAPA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: JOSE RONALDO DE SOUSA AMERICO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
João Pessoa, 05 setembro de 2023.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
JULGAMENTOS:
1. Processo n° 1395612019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAJELA HOSPITALAR LTDA
Advogado: Sr.º GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA, inscrito na OAB/CE sob o nº 10.587 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
2. Processo nº 1453632020-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º André Mendes Moreira, inscrito na OAB/MG sob o nº 87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.
3. Processo nº 2349812021-2 - e-processo nº 2021.000262244-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLTUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PRIME INDÚSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI
2ª Recorrente: PRIME INDÚSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
4. Processo nº 1363832017-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: FRANGO MACAPA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: JOSE RONALDO DE SOUSA AMERICO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
João Pessoa, 05 setembro de 2023.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
