Pauta da 305ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/YhDctsMB7w8?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1228842021-9 - e-processo nº 2021.000152637-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MARIA SANDRA FALCÃO BARBOSA EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 2337882021-7 - e-processo nº 2021.000257815-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GUSTAVO RENY MAGAZINE EIRELI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº  2585232021-8 - e-processo nº 2021.000305682-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MINAGAS S.A INDÚSTRIA E COMERCIO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: JOSE HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4.  Processo nº 0239042022-2 - e-processo nº 2022.000026280-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANDRE LUIZ FONSECA PONTES EIRELI - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 2585242021-2 - e-processo nº 2021.000305685-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MINAGAS S.A INDÚSTRIA E COMERCIO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSE HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6.  Processo nº 1454252021-8 - e-processo nº 2021.000195095-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSE JOAO DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 11 de setembro de 2023.
                                                 
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -