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- 11 Setembro 2023
Pauta da 304ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de
Pauta da 304ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/DGqDVobNiQQ?feature=share
JULGAMENTOS:
1. Processo nº 1499652021-3 - e-processo nº 2021.000202127-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
2. Processo nº 1681472021-3 - e-processo nº 2021.000211598-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
3. Processo nº 0208292022-4 - e-processo nº 2022.000023320-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.
4. Processo nº 2396122021-2 - e-processo nº 2021.000271023-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: G L ALCANTARA BATISTA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
5. Processo nº 0614642022-0 - e-processo nº 2022.000078260-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ERIVALDO MIRANDA ARAÚJO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JUVENAL DE SOUZA NETO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
6. Processo nº 1129092016-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALPARGATAS S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
João Pessoa, 11 de setembro de 2023.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
JULGAMENTOS:
1. Processo nº 1499652021-3 - e-processo nº 2021.000202127-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
2. Processo nº 1681472021-3 - e-processo nº 2021.000211598-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
3. Processo nº 0208292022-4 - e-processo nº 2022.000023320-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.
4. Processo nº 2396122021-2 - e-processo nº 2021.000271023-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: G L ALCANTARA BATISTA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
5. Processo nº 0614642022-0 - e-processo nº 2022.000078260-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ERIVALDO MIRANDA ARAÚJO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JUVENAL DE SOUZA NETO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
6. Processo nº 1129092016-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALPARGATAS S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
João Pessoa, 11 de setembro de 2023.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
