Pauta da 307ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de outubro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/v73qiOquPwE?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0738102022-0 - e-processo nº 2022.000096024-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NORTEBOR BORRACHAS LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZ GONZAGA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0304492022-1 - e-processo 2022.000037165-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRA e VALTER LUCIO FIALHO FONSECA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo nº 1886932022-7 - e-processo 2022.000349376-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MIX BLOCO INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - EPP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ESMAIL ALVES PEREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1538942019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GREICY CRISTIANE DO NASCIMENTO COSTA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROC FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo nº 1532402019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GREICY CRISTIANE DO NASCIMENTO COSTA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo nº 2026682018-2
RECURSOS HIERÁRQUICO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BRASTEX S/A.
2ª Recorrente: BRASTEX S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

 João Pessoa, 06 de outubro de 2023.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -