Pauta da 308ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de outubro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/pQVNekYxA34?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0204492022-0 - e-processo 2022.000023059-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Sr.º GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES, inscrito na OAB/CE sob o nº 17561 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO, SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO E MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0701082022-8 - e-processo nº 2022.000092790-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Sr.º GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES, inscrito na OAB/CE sob o nº 17561 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO, SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO E MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1773872022-0 - e-processo nº 2022.000326077-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ADALEX SUEL DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: RAIMUNDO ALVES SÁ.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 0362992021-7 - e-processo nº 2021000027180-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA

5. Processo nº 0800082022-6 - e-processo nº 2022.000103152-8
RECURSO HIERÁRQUICO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LEANDRO PEREIRA RAMOS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: AMANDIO BORGES BEZERRA CAVALCANTI e ROGÉRIO ANTÔNIO PIMENTEL GUIMARÃES.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

6. Processo nº 0552832022-4 - e-processo nº 2022.000072928-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PEUGEOT - CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA.
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

 João Pessoa, 06 de outubro de 2023.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -