Pauta da 305ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de setembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/sJNcXK9MRfc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1123662021-6 - e-processo nº 2021.000136550-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JUBERTO ZACARIAS DE VASCONCELOS EIRELI ME (NOVA RAZÃO SOCIAL: VITAFLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
Relator do Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0624602019-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: COMERCIAL DE SEGURANÇA FRAZÃO
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1761152020-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ARNOBIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 0771302022-5 - e- processo nº 2022.000100155-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 17843922020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DAYSE COUTINHO CUNHA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 0454422021-1 - e-processo nº 2021.000035564-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GEWALT INDÚSTRIA & COMÉRCIO EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 29 de agosto de 2023.
                                                  
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -