Pauta da 159ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/AqFttoxMIGo?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1399022019-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CLEUDILENY RIBEIRO DE MEDEIROS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0110112020-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
Voto vistas: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1841672022-3 - e-processo nº 2022.000339423-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL JUSTINO LTDA.
Advogado: Sr.º JURANDI EUFRAUZINO DE SOUSA, inscrito na OAB/PB sob o nº 26.034
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: ANDRÉ ARRUDA RAMALHO LIRA, GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA e RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 2614952021-8 - e-processo nº 2021.000308524-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI
Advogado: Sr.º FELIPE FERNANDES VIANA, inscrito na OAB/PB sob o nº 24.838
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 1356092017-5
RECURSO DE OFÍCIO E VOLTUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
2ª Recorrente: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1841672022-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO
Repartição Preparadora: UNIDADEDE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – SANTA RITA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 15 setembro de 2023.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -