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DECRETO Nº 44.056 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.055 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro

ACÓRDÃO Nº 0458/2023 PROCESSO Nº 0110112020-7

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ divulga vencedores de 2023

Secretário da Fazenda participa da abertura do V Congresso Paraibano de Direito Tributário em Campina Grande

Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 64,55

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de agosto

Pauta da 303ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 157ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 305ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de setembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Governo da Paraíba realiza 44º sorteio do Nota Cidadã nesta quinta-feira (31)

Pagamento do IPVA de placa com final 8 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31)

Paraíba gera 3.477 vagas com carteira assinada em julho, mostra Caged

SEFAZ-PB recebe doação de um caminhão baú da Receita Federal do Brasil na Paraíba

SEFAZ-PB em operação conjunta com a Polícia Militar faz apreensão de fios no Sertão

PORTARIA Nº 00137/2023/SEFAZ

PORTARIA Nº 00137/2023/SEFAZ

Auditores fiscais da SEFAZ-PB debatem reforma tributária no V Congresso Paraibano de Direito Tributário

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

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