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SEFAZ-PB divulga balanço das ações fiscais conjuntas da 1ª Gerência Regional e da Gerência Operacional de Mercadorias em Trânsito

SEFAZ-PB apreende tecidos e fios de poliéster sem nota fiscal no Sertão

SEFAZ-PB comunica alteração da URL do QR Code do Bilhete de Passagem Eletrônico no ambiente de homologação na Paraíba

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 9

Pauta da 305ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 304ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 159ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA N° 00143/2023/SEFAZ

LEI Nº 12.757 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI Nº 12.756 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Nota Cidadã: compras de cidadãos paraibanos no mês de setembro concorrem a R$ 100 mil

Pauta da 307ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 306ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 158ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00141/2023/SEFAZ

PORTARIA N° 00140/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 44.059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.058 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

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